O prefeito Abraham Lincoln confirmou presença no encontro.
O Governo do Amazonas realiza na próxima terça-feira,
11, das 08h às 17h30, no auditório Senador João Bosco de Lima na
Assembléia Legislativa do Amazonas (Av. Mário Ipiranga, 3.950
bairro Parque Dez, Zona Sul), o "I Encontro Estadual de
Prefeitos e Prefeitas para Municipalização dos ODM". O evento
é organizado pelas Secretarias de Articulação de Políticas
Públicas aos Movimentos Sociais e Populares (Searp), de Governo
(Segov) e a de Planejamento e Desenvolvimento Econômico (Seplan) em
parceria com a Associação Amazonense dos Municípios (AMM) e do
movimento Nós Podemos Amazonas.
O intuito é de sensibilizar e engajar os prefeitos
eleitos e reeleitos no processo de implantação dos Objetivos de
Desenvolvimento do Milênio (ODM), que no Brasil é coordenado pela
Secretaria-geral da Presidência da República. Segundo o titular da
Searp, José Farias (Zeca do PT), a iniciativa segue orientação do
governador Omar Aziz de estreitar relações com os prefeitos eleitos
e a sociedade civil.,"A agenda só é possível a partir da
parceria entre os governos federal, estadual, municipais e sociedade
civil. Levar os ODM para os municípios é um desafio. O que queremos
com esse encontro é mostrar que as prefeituras são protagonistas no
processo e que é possível adequar aos ODM, políticas já
existentes e criar novas a partir de programas e verbas federais
disponíveis", informa.
O encontro contará com a participação do secretário
de Estudos e Projetos Político-institucionais da Secretaria-geral da
Presidência da República, Wagner Caetano e do sub-chefe de Assuntos
Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência
da República, Olavo Noleto. Eles vão abordar os temas "Objetivos
de Desenvolvimento do Milênio - ODM e a necessidade da
Municipalização’’ e a ‘‘Agenda de Compromissos dos ODM do
Governo Federal e Municípios 2013-2016", respectivamente.
O presidente da AAM e prefeito do município Manaquiri,
Jair Souto, adepto da meta quatro (Reduzir a Mortalidade Infantil)
desde 2008, vai apresentar o case ‘‘A Experiência de
Municipalização e os Instrumentos Legais" com objetivo de
incentivar outros gestores a aderirem a plataforma.
Conheça os ODM:
Em 2000, a Organização das Nações Unidas (ONU), ao
analisar os maiores problemas mundiais, estabeleceu os Oito Objetivos
de Desenvolvimento do Milênio, que no Brasil são chamados de "8
Jeitos de Mudar o Mundo". É uma plataforma humanista apoiada
por líderes de 191 nações. Os objetivos devem ser atingidos até
2015.
Diversos ministérios desenvolvem políticas e programas
que se relacionam com os ODM, como o Plano Brasil sem Miséria,
Economia Solidária, Prova Brasil, Rede Cegonha, Programa Luz para
Todos, Minha Casa, Minha Vida, entre muitos outros. Compete a
Secretaria-geral da Presidência da República a responsabilidade de
mobilizar e apoiar entidades da sociedade civil, órgãos públicos,
prefeituras e governos estaduais que desenvolvam projetos e ações
em prol dos ODM.
No Amazonas a Searp é instituição âncora e
secretaria executiva do Movimento Nacional Nós Podemos que também é
representada pelo núcleo Nós Podemos Amazonas.
01 - Acabar com a Fome e a Miséria;
02 - Educação Básica de Qualidade para Todos;
03 - Igualdade entre Sexos e Valorização da Mulher;
04 - Reduzir a Mortalidade Infantil;
05 - Melhorar a Saúde das Gestantes;
06 - Combater a AIDS, a Malária e Outras Doenças;
07 - Qualidade de Vida e Respeito ao Meio Ambiente;
08 - Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento
Mais informações sobre ODM acesse
http://www.portalodm.com.br/
O quê: "I Encontro Estadual de Prefeitos e
Prefeitas para Municipalização dos ODM"
Quando: próxima terça-feira (11/12/12)
Hora: 08h às 17h30
Onde: Auditório Senador João Bosco de Lima,
localizado na Assembléia Legislativa do Amazonas (Aleam) à Av.
Mário Ipiranga, 3.950 bairro Parque Dez de Novembro, Zona Sul.
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