FPM: municípios do AM já perderam R$ 19,9 mi em 10 dias

 FOTOS: M. Rocha

Pres. AAM - Iran Lima

Apenas nos dez primeiros dias de junho, os municípios do Amazonas já acumulam perdas de R$ 19,9 milhões no repasse de recursos federais oriundos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em comparação com o mesmo período do mês anterior.

Os números alarmantes foram divulgados pela Associação Amazonense de Municípios (AAM) e demonstram as constantes perdas de receita por parte dos municípios.

 Segundo o presidente da AAM, Iran Lima, os índices que, em abril de 2013, sofreram redução de 13% em comparação a abril de 2012 em todo o País, apontam para a necessidade urgente de aprovação pelo Executivo e Legislativo Federal, de duas propostas defendidas pela associação juntamente com a Confederação Nacional de Municípios: aumento de 2% no percentual do FPM, passando dos atuais 23,5% para 25,5% e revisão da política fiscal de isenções do Governo Federal.

Os projetos foram debatidos durante fórum realizado no início do mês, em Manaus, onde receberam o apoio dos prefeitos e representantes de todo o interior do Estado e foram incluídos na pauta de reivindicações da XVI Marcha a Brasília, que acontece entre os dias 8 a 11 de julho, com a presença de todos os municípios brasileiros e também com a participação da presidenta Dilma Rousseff na abertura.

“A queda no repasse do FPM tem reflexos em toda a administração pública, principalmente no interior. Os municípios do Amazonas só não estão em situação crítica em virtude do aumento nos valores dos repasses do ICMS feito pelo Governo do Estado”, alertou o presidente da AAM e prefeito de Boca do Acre.

Cálculo

O FPM é calculado a partir da soma da arrecadação total da União com o Imposto de Renda, com a arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Deste total, são descontados os valores de restituição e incentivos fiscais concedidos. Da receita líquida resultante, 23,5% são destinados aos quase seis mil municípios do País com base no coeficiente estipulado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística sobre o número de habitantes e a renda per capta dos Estados.

Os repasses feitos pela União diretamente aos municípios acontecem a cada 10 dias.

AAM e Defesa Civil Nacional atuarão Juntas no repasse de verbas federais

Dep. Atila e dirigentes da AAM

A Associação Amazonense de Municípios irá encaminhar para a Defesa Civil Nacional, no início da próxima semana, os relatórios com as informações sobre os 25 municípios que desde fevereiro tem a situação de emergência – provocada pela cheia dos rios – reconhecida pelo órgão federal. A medida tem como objetivo acelerar o repasse imediato de recursos e dos kits humanitários com alimentos, madeira e colchões para estas prefeituras.

A decisão saiu na tarde desta terça-feira (5) durante reunião entre o presidente da Associação Amazonense de Municípios e prefeito de Boca do Acre, Iran Lima e o Secretário Nacional de Defesa Civil, Coronel Humberto Vianna, em Brasília.

No encontro, Lima também apresentou ao secretário a relação dos 37 municípios amazonenses que já decretaram emergência até a manhã desta terça (5) e cobrou celeridade das ações federais. “Não podemos ficar esperando até que os rios sequem para receber as verbas. A população ribeirinha, afetada diretamente, não pode mais esperar”, alertou o prefeito Iran Lima.

Ainda pela manhã, a comitiva dos representes dos municípios do Amazonas, e da qual fez parte o deputado federal Átila Lins (PSD), esteve na Secretaria de Relações Institucionais (SRI) para debater a parceria entre o órgão da Presidência da República e a Associação, para criar um fundo destinado exclusivamente à elaboração de projetos e obras em diversas áreas sociais e de infraestrutura. 

Ministros

Segundo o presidente da AAM, Iran Lima, durante o encontro na SRI ficou pré-agendado para o final do mês de julho, uma grande reunião em Manaus entre todos os prefeitos e gestores municipais amazonenses, representantes do governo estadual e três ministros federais, além dos executivos de diversos órgãos e autarquias da União.

“Com apoio do governador Omar Aziz, esta será a oportunidade de colocarmos de forma direta e clara nossas principais carências e, ao mesmo tempo, receber uma resposta também direta”, destacou Lima.

Programação no Teatro Amazonas e Palácio Rio Negro

Outro grupo de músicos no Rodway de Manaus

         No principal palco do Estado, estão confirmados dois shows por noite, sempre a partir das 19h entre os dias 23 a 28 de julho. Na primeira noite, que abre os trabalhos é o cubano Felipe Lamoglia que divide o palco com a Amazonas Band, seguidos pelo lendário multi-instrumentista norte-americano Bennie Mauppin, às 20h30.

         Na quarta (24), os amazonenses do All That Jazz, capitaneados por Humberto Amorim apresentam os clássicos do gênero e o paulista Toninho Ferragutti, mostra porque é considerado o “redescobridor do acordeom brasileiro”. Na quinta-feira (25) acontece a homenagem ao “Poetinha”, com shows de Wanda Sá e Os Cariocas.

         O pianista português Mário Laginha, abre a programação do dia 26 (sexta-feira) com composições próprias que apontam para as diversas influências de seu trabalho. Parceiro de Stan Getz, Joe Lovano, Dave Liebman e Phil Robson, o baterista norte-americano Jeff Williams fecha esta noite com seu quinteto e composições de seus mais de 40 anos de carreira.

         No sábado, a Amazonas Band volta ao palco para receber o compositor, arranjador e saxofonista, Bob Mintzer – indicado quatro vezes ao Grammy (venceu em 2001) – e Chico Pinheiro, guitarrista de São Paulo considerado como um dos artistas mais expressivos da música brasileira contemporânea e às 20h30 é a vez da cantora baiana Rosa Passos tomar conta do espetáculo.

Músicos em lancha no Rio Negro

         No domingo (28) acontece a noite dedicada à música amazonense, com shows da Orquestra de Beiradão do Amazonas e de Vinícius Cantuária, que retorna aos palcos de seu Estado após 30 anos realizando diversos trabalhos no Brasil e no exterior.

O 8º Festival Amazonas Jazz é uma realização do Governo do Amazonas por meio da Secretaria de Estado da Cultura. A programação acadêmica em Manaus acontece no Palácio Rio Negro, dos dias 22 a 26 deste mês, com entrada gratuita para o público. Para mais informações sobre os eventos, horários, ingressos e demais projetos e ações da secretaria acesse facebook.com/culturadoamazonas.

Convênios: AAM e Funasa promovem oficina em Manacapuru

Uma das olarias que fica ao longo da rodovia Am-070

        A Associação Amazonense de Municípios (AAM), em parceria com a Superintendência da Fundação Nacional de Saúde no Amazonas (Funasa-AM), realiza entre os dias 22 a 26 de julho, a Oficina de Sistema de Gestão de Convênio e Elaboração de Prestações de Contas de Convênios para servidores públicos da área da saúde de sete prefeituras do interior do Estado – Beruri, Anori, Anamã, Caapiranga, Novo Airão, Iranduba e Manacapuru.

        As oficinas tem carga horária de 32 horas e acontecem na Escola Jamil Seffair, em Manacapuru e seus principais objetivos, segundo os coordenadores, são tornar mais eficientes as captações de recursos federais e estaduais, a prestação de contas com mais transparência nas ações desenvolvidas, redução de custos operacionais por meio da automação de todo o ciclo e a padronização dos procedimentos.

        Também fazem parte das metas aprimorar e aproveitar a mão de obra dos municípios, gerando economia, dotar os municípios de profissionais técnicos para operar o sistema e evitar problemas na captação, execução e prestação de contas dos convênios celebrados com órgãos federais.

        Nos próximos meses, outros cursos de capacitação da parceria AAM e Funasa serão realizados nos municípios polo das calhas de todos os rios do Estado.